Processo 575045/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/10/2010 14:57
Autuado em 18/10/2010 14:57
Oficio de encaminhamento 279/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2013/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2013/ 2016 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   2013/ 2016 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: ANA PAULA ALBERTO (não credenciado), LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado), MARCOS GUSTAVO CALABRESI (credenciado), PAULO CEZAR CAMARGO DE OLIVEIRA (não credenciado), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado)
Interessado EDSON DA SILVA NAIZER
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Interessado SONIA REGINA SOUZA ASSIS

Juntadas
DataDescrição
28/06/2016 09:17 AR do ofício OPD - 112/16 - COEX
06/04/2015 16:59 do Protocolo 292770/15
23/03/2015 11:54 do Protocolo 229211/15
06/03/2015 09:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 174549/15
20/01/2015 10:33 do Protocolo 41960/15
23/10/2014 09:53 do Protocolo 969203/14
07/10/2014 11:01 do Protocolo 916509/14
04/06/2014 10:23 do Protocolo 521571/14
11/10/2013 08:45 AR do ofício ODL - 866/13 - DP
26/10/2012 15:12 do Protocolo 729540/12
02/10/2012 15:47 do Protocolo 665851/12
28/10/2011 14:04 AR de devolução dos Autos Físicos RM551435478BR
04/07/2011 10:38 Juntada de AR ofício 1542/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   112/ 2016   
DP  13/09/2013 Ofício de Diligência   866/ 2013   
DIJUR  31/05/2011 Ofício de Diligência   1542/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4492/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2013/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
13/04/2015 1099 Despacho Processual Diverso nº 339/2015
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 288/2015
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1214/2015
09/02/2015 1058 Despacho Processual Diverso nº 122/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 2682/2014
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 2373/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2720/2014
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 3186/2014
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 1454/2014
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2242/2013
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 845/2013
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2369/2012
26/09/2012 495 Despacho Processual Diverso nº 2171/2012
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 597/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 14:50 DP  
16/06/2016 12:53 DICAP  
10/06/2016 11:46 COEX Despacho Processual Diverso nº 920/2016 -
10/06/2016 11:46 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 112/2016 -
08/06/2016 12:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4492/2016 -
03/06/2016 08:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1328/2016 -
24/05/2016 11:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1359/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C  
04/05/2016 13:53 GCFAMG  
15/04/2016 17:15 SMPjTC Parecer nº 5104/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno. Não juntada do laudo médico de especialidade pela servidora. Pela negativa de registro.
28/04/2015 08:18 DICAP Parecer nº 3798/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
08/04/2015 13:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 339/2015 -
06/04/2015 11:33 DP Informação nº 4866/2015 -
23/03/2015 17:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 288/2015 -
10/03/2015 08:41 DP Informação nº 3880/2015 -
06/03/2015 16:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1214/2015 -
05/02/2015 10:48 DP Informação nº 3155/2015 -
02/02/2015 14:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 122/2015 -
20/01/2015 14:50 DICAP Parecer nº 1056/2015 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
11/12/2014 13:51 DP  
10/12/2014 15:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2682/2014 -
23/10/2014 12:07 DICAP Parecer nº 16178/2014 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
08/10/2014 09:56 DP Informação nº 18064/2014 -
07/10/2014 16:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2373/2014 -
11/09/2014 10:52 DP Informação nº 17170/2014 -
09/09/2014 16:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3186/2014 -
09/09/2014 14:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2720/2014 -
05/06/2014 16:09 DICAP Parecer nº 12258/2014 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
12/02/2014 10:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1454/2014 -
28/01/2014 08:36 SMPjTC Parecer nº 1879/2014 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez. Ausência de manifestação frente às diligências. Pela negativa de registro e recomendação de inspeção.
11/11/2013 12:57 DICAP Parecer nº 779/2014 - Aposentadoria. Pela negativa de registro e aplicação de multa. Ao MPC.
12/09/2013 10:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6118/2013 -
12/09/2013 10:44 DP Ofício de Diligência nº 866/2013 -
09/09/2013 08:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2242/2013 -
17/07/2013 08:54 DICAP Parecer nº 18314/2013 - Aposentadoria. Por derradeira diligência. Ao Relator.
09/05/2013 10:01 DP Informação nº 8312/2013 -
03/05/2013 16:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 845/2013 -
17/10/2012 09:57 DICAP Informação nº 2313/2013 -
17/10/2012 09:57 DICAP Parecer nº 9409/2013 - COMUNICAÇÃO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. APOSENTADORIA. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/10/2012 16:06 DP Informação nº 10458/2012 -
10/10/2012 10:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2369/2012 -
02/10/2012 14:34 DP Informação nº 9968/2012 -
24/09/2012 11:23 DIJUR  
18/09/2012 09:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2171/2012 -
04/04/2011 09:56 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 399/2012 -
04/04/2011 09:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 1542/2011 -
04/04/2011 09:56 DIJUR Parecer nº 14002/2012 - Aposentadoria. Diligência não atendida. Expedição de ofício ao gestor, para apresentar defesa. Ao Relator para deliberação.
01/04/2011 12:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 597/2011 -
14/12/2010 18:00 DIJUR Informação nº 308/2011 -
14/12/2010 18:00 DIJUR Parecer nº 1894/2011 - Aposentadoria por invalidez - Diligência à origem para complementação da instrução e esclarecimentos - Ao Relator para deliberação.
18/10/2010 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15225/2010 -

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